Opinião : Políticas Públicas e a Economia do país: Ataques de tubarões.

Políticas Públicas e a Economia do país: Ataques de tubarões.

Como todos puderam acompanhar a última notícia sobre ataque de tubarão (de verdade) no país já deu pra entender que o início e fim desta história irá girar em torno de questões econômicas, quando poderia ser uma situação-problema para definição de Políticas Públicas para a cidade, para o estado e para o país, já que estamos abrindo as portas, ou o curral, para o mundo globalizado e para o esporte mundial ( copa do mundo em 2014).

A preocupação do estado, da mídia, da família e da sociedade é com a questão econômica (imposto, indenização, investimento... ) decisões e riscos.

O estado de Pernambuco assumiu o risco de optar pelo turismo descompromissado quando acreditou realmente não ter nenhuma responsabilidade pela morte de pessoas “desavisadas”, “teimosas” ou “imprudentes”.

Analisando o fato a partir de uma perspectiva política poderíamos dizer que mais uma vez o julgamento de valor está em jogo e a decisão tomada pelas autoridades (neste jogo de relações políticas que é jogado desde a identificação de uma situação- problema até o processo final de execução e avaliação) comprovou não considerar o seu público beneficiário, ou será que considera? Neste caso, não acredito serem os turistas e nem os tubarões os reais beneficiários de tais decisões.   

A questão do tubarão em Pernambuco, diante de fatos como este, parece que ainda não se tornou uma situação-problema e nem entrou para a agenda pública do estado, afim de ser verificar o grau de controvérsia. Mas, ao acompanhar as notícias vindas da mídia ou da internet é fácil compreender as razões, esta situação não tem um grau de insatisfação que mereça crédito dos atores sociais e nem das autoridades. Todos concordam que a culpa é da jovem (que gosta de mar).

Vamos utilizar como exemplo o “bolsa escola”, aquela política de colocar na escola quem deveria estar dentro dela. Qual seria a relação existente entre o bolsa escola e o fato do tubarão ???  Bem, a relação é óbvia, a questão econômica do país.

Se as intervenções precisam ser feitas nas causas o argumento das autoridades acabam sempre sendo o mesmo: a culpa de tudo é da pobreza.

Por isso, quando falam de bandidos, marginais, violência ...falam logo da pobreza e das favelas.

Quando falam da falta da frequência escolar ....falam da situação de pobreza das famílias .

Não seria uma redução simplista da realidade?

Então a culpa é da jovem.  Pronto!

Esta é a solução mais econômica para a situação-problema e toda a sociedade concorda.

Se não há tanta controvérsia, e todos os atores sociais concordam entre si, não é um problema que exija a adoção de uma política pública.

A repercussão foi pouca, a moça morava no Brasil mesmo e não era filha de nenhuma personalidade ou gente famosa (autoridade, artista ou jogador de futebol) e ainda bem que não era estrangeira. Fica tudo em casa.

Mas, digamos que haja uma política pública. O processo de formulação de alternativas e soluções seria a seguinte:

Partindo da mesma justificativa utilizada no bolsa escola poderíamos fazer a seguinte análise da situação:

A jovem entrou no mar porque a sua família era pobre e não tinha dinheiro para ir a uma praia sem tubarão. Então as alternativas seriam:

1.   Como o fato ocorreu nas férias de julho podemos ampliar os dias letivos e acabar com as férias e recessos escolares e ainda garantir a frequência dos alunos.   

2.   Deixar mais cara a passagem de avião para que os pobres não possam viajar nas férias.

(Pois tem sempre um “engraçadinho” que tem a coragem de revelar publicamente sua insatisfação com o fato do pobre ter dinheiro para andar de avião e não ter para comprar caixão)

3.   Para aqueles que podem pagar, o estado pode pensar em disponibilizar a venda de um serviço de “rede de proteção contra tubarões” para que, determinados turistas, possam tomar banho de mar na praia de Boa Viagem com segurança total.

4.   Proibir entrar no mar (risco de morte por ataque de tubarão seria zero)

       

Esta quarta alternativa é realmente bárbara. Vou explicar melhor:

Proibir o cidadão de entrar no mar é mais fácil porque não tem custos para o estado é tudo uma questão de criar uma lei. Da próxima vez que alguém entrar no mar e for atacado por um tubarão a sociedade, a mídia e as autoridades poderão afirmar categoricamente que a pessoa além de ter sido teimosa e imprudente também foi criminosa porque cometeu um crime diante da justiça. E comprovado o crime, através de um atestado de óbito confirmando que a causa da morte foi realmente por ataque de tubarão, a família poderia assumir o pagamento de uma multa, prestar serviços comunitários, já que quem cometeu o crime havia morrido sem arcar com as sanções previstas em lei.

A nossa Constituição Federal é bastante clara ao dizer que ninguém deve ser obrigado a fazer ou deixar de fazer qualquer coisa se não for em virtude de uma lei. Sendo assim, a jovem não cometeu crime algum, pois ainda não existe esta lei em Pernambuco de que é proibido entrar no mar. E este fato não impediu da jovem ser julgada publicamente e ser condenada sem direito a ampla defesa.

Lei que proíbe entrar no mar realmente não deve existir porque tem gente fazendo do mar seu quintal, por exemplo, na Praia do Iporanga (Guarujá- SP) onde estive pessoalmente para ver, com meus próprios olhos, o que outros “tubarões” (de uma outra espécie) estão mordendo por aí (o nosso patrimônio ambiental). Naquelas lindas praias que ainda não tem tubarão de verdade. Lá, qualquer dia, também vão querer inventar uma lei que impeça o cidadão, como nós, de não só tomar banho de mar como também de entrar na cachoeira. É exatamente lá onde existe aquela tal placa dizendo “seja breve”.

Enfim, tudo o que falei até agora parece um monte de bobagem. Mas, é exatamente desta forma que percebo algumas das políticas públicas que, na minha opinião, estão sendo pensadas sem nenhuma preocupação com o público beneficiário, que deveria ser o povo. Minha ingenuidade pode ser tanta que eu possa estar completamente equivocada, por exemplo, em acreditar mesmo que certas políticas estão sendo pensadas para as crianças e jovens que estão fora da escola.

Fica um alerta para quem ainda não entendeu que tudo o que acontece na vida é uma questão de decisão e de escolhas. E toda decisão passa por um julgamento de valor e por riscos. Se a jovem decidiu entrar no mar e assumiu o risco de morrer após ser atacada por um tubarão, a sociedade deveria se perguntar quais valores esta jovem tinha. Os nossos valores falam muito sobre o que somos e pensamos sobre o outro, sobre o mundo e sobre nós mesmos. Garanto, os valores dela eram nobres.

O Estado de Pernambuco também fez suas próprias escolhas, tomou decisões quando optou por intervir ou não no problema dos tubarões nas parais litorâneas. E toda essa decisão de agir, ou não, foi guiada por um julgamento de valor e por riscos. O risco todos vocês viram qual foi (a morte de dezenas de seres humanos). A sociedade deveria se perguntar qual julgamento de valor guiou o Estado no momento que escolheu alternativas inadequadas e que desconsideravam completamente os sujeitos beneficiários. Respondo, o valor da vida humana não foi.  A sociedade também deveria perguntar a si mesmo, diante de fatos como estes, quem são os reais beneficiários de tais políticas de prevenção contra ataques de tubarão nas praias litorâneas do Nordeste. Respondo: Não são os cidadãos e nem mesmo os tubarões de verdade. Basta olhar as causas que possibilitaram tais ataques. Quem estuda Políticas Públicas sabe muito bem que as ações devem atuar nas causas do problema.

_ Pernambucanos, saiam já deste mar !

Realmente, ele está cheio de tubarões !